Há
mais de um século que se têm feito estudos sobre a avaliação e o tratamento de
casos de infertilidade. Só nos anos 60 e 70 é que as investigações realizadas
por cientistas ingleses culminaram na técnica de fertilização in-vitro (FIV).
Apesar
da controvérsia gerada por este novo método, a sua difusão foi rápida, o que
comprovou não só a sua necessidade clínica mas também o espírito de partilha da
comunidade científica.
Em
Portugal, a PMA foi introduzida em 1985, à qual se seguiram técnicas como a GIFT
(Transferência Intratubária de Gâmetas), a ICSI (Microinjecção
Intracitoplasmática de Espermatozóides) ou a criopreservação de embriões.
Este
conjunto de medidas passou a ser designado como Procriação Medicamente Assistida
(PMA). Os rápidos avanços nesta área resultaram no abandono de técnicas como a
GIFT, mas também na implantação de outros métodos, como o diagnóstico genético
de pré-implantação.
Análises
anuais europeias revelam que Portugal encontra-se entre os países mais
desenvolvidos nesta área, o que contribui para o aumento do número de
nados-vivos e a resolução de problemas sociais. Porém, o número de casais que
procura ajuda é ainda muito superior à oferta.
As
implicações complexas destas técnicas levam a uma grande variedade de
enquadramentos legais. Em Portugal, a PMA só foi regulada em Julho de 2006,
altura em que foi criado o Conselho Nacional de Procriação Medicamente
Assistida.
Nota:
Este texto é uma súmula dos
resumos produzidos pelos alunos do 12ºA da Escola Secundaria c/3ºciclo de
Pedro Nunes baseados no documento " Enquadramento da PMA em Portugal
" publicado no site CNPMA.
