Enquadramento da PMA em Portugal

Há mais de um século que se têm feito estudos sobre a avaliação e o tratamento de casos de infertilidade. Só nos anos 60 e 70 é que as investigações realizadas por cientistas ingleses culminaram na técnica de fertilização in-vitro (FIV).

Apesar da controvérsia gerada por este novo método, a sua difusão foi rápida, o que comprovou não só a sua necessidade clínica mas também o espírito de partilha da comunidade científica.

Em Portugal, a PMA foi introduzida em 1985, à qual se seguiram técnicas como a GIFT (Transferência Intratubária de Gâmetas), a ICSI (Microinjecção Intracitoplasmática de Espermatozóides) ou a criopreservação de embriões.

            Este conjunto de medidas passou a ser designado como Procriação Medicamente Assis­tida (PMA). Os rápidos avanços nesta área resultaram no abandono de técnicas como a GIFT, mas também na implantação de outros métodos, como o diagnóstico genético de pré-implantação.

Análises anuais europeias revelam que Portugal encontra-se entre os países mais desenvolvidos nesta área, o que contribui para o aumento do número de nados-vivos e a resolução de problemas sociais. Porém, o número de casais que procura ajuda é ainda muito superior à oferta.

As implicações complexas destas técnicas levam a uma grande variedade de enquadramentos legais. Em Portugal, a PMA só foi regulada em Julho de 2006, altura em que foi criado o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.  

Nota:

Este texto é uma súmula dos resumos produzidos pelos alunos do 12ºA  da Escola Secundaria c/3ºciclo de Pedro Nunes baseados no documento " Enquadramento da PMA em Portugal " publicado no site CNPMA.