Procriação Medicamente Assistida: Debate Intra-Turma sobre PMA

Lisboa, 25 de Janeiro de 2012.

Na sequência de o projecto que nos foi proposto pela nossa professora sobre a procriação medicamente assistida decidimos organizar um debate. O projecto organizado pela Ciência Viva e pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) visa, na nossa percepção, promover a reflexão sobre questões legais, éticas, sociais e também, embora com um grau limitado de conhecimentos, sobre questões científicas.

A organização do debate, de um modo que nos pareceu poder produzir maior desenvolvimento ideológico, condicionou-nos de forma que foram escolhidas pessoas para defender opiniões que podem não ser as suas. Consideramos que esta tentativa de compreender e defender outros pontos de vista poderá ser uma forma de tornar mais sólidas as opiniões pessoais.

Consideramos então importante reflectir sobre as implicações sociais da PMA e quais são os limites, se é que os há, para o que a ciência pode proporcionar aos cidadãos nesta matéria. Tentámos, assim responder às seguintes questões:

1. Quais são os limites da Procriação Medicamente Assistida? Devem os cidadãos ser livres de escolher aquilo que querem fazer com as técnicas ou deve o Estado limitar e proibir técnicas?

2. Quem é que deve ter direito aos tratamentos de PMA? Deve a PMA ser um tratamento para uma doença ou um método para possibilitar a casais homossexuais ou às famílias monoparentais a possibilidade de ter filhos?

3. Deve o Estado comparticipar ou não os tratamentos? Se deve comparticipar, de que forma o deve fazer?

4. Qual deve ser o destino dos embriões excedentários?

Conclusões

As Técnicas de Procriação Medicamente Assistida devem ser utilizadas. A função e desejo de qualquer ser vivo é dar continuidade à sua espécie, pelo que não se deve condenar as pessoas que pretendem receber tratamentos de procriação medicamente assistida.

Contudo, é importante que existam restrições, pois permitir certos comportamentos, leva a aceitação de outros. Por exemplo, não deve ser permitida a escolha do cariótipo de um embrião pois isso seria manipular a selecção de embriões, criando uma situação de selecção artificial.

A punção de oócitos II tem como finalidade a fecundação e posteriormente a implantação no útero. Porém, há alguns oócitos que não chegam a ser implantados, oócitos sedentários. Neste ponto, a turma não chegou a um consenso. Enquanto os membros a favor defenderam a utilização dos embriões para fins de investigação (desde que não exista manipulação de vida), os elementos contra as técnicas de PMA afirmaram que não existem embriões viáveis que sejam fecundados e destruídos naturalmente.

Assim, a turma pensou no caso de dar a hipótese de escolha aos pais, ou seja, estes deveriam escolher o que fazer com os seus embriões: congelá-los, destrui-los ou doá-los para estudos científicos.

Foi também tocada a questão da adopção homossexual. Neste aspecto, foi consensual que a maioria dos alunos apoia a adopção ou utilização de técnicas de PMA num casal em que os dois membros são do sexo feminino em oposição a casais homossexuais masculinos. Ainda assim, a maioria concordou que a sociedade não está pronta para a aprovação desta lei.

Como a infertilidade é considerada uma doença, muitos dos alunos consideram que o seu tratamento deveria ser comparticipado pelo Estado. Contudo, é de referir que, por esta não ser uma doença mortal, muitos acreditam que esta comparticipação não deve ser uma prioridade nas contas estatais. Existem doenças mais graves que matam centenas de pessoas por ano e que necessitam do dinheiro para melhoramentos ou investimentos em investigações. Além disso, o sistema de saúde português tem de lidar ainda com outros problemas, como a falta de médicos de família ou as filas de espera que os utentes enfrentam nos centros de urgências antes de fazer investimentos noutras áreas.

Fotos do Debate: