Introdução
Devido
a questões tanto legais como médicas que surgiram durante a pesquisa do
trabalho considerámos que seria interessante realizar uma entrevista a uma
pessoa especializada, portanto resolvemos contactar o Professor Doutor Miguel
Oliveira e Sousa, Presidente do CNECV que aceitou responder-nos a algumas
questões.
Contudo, é de realçar que estas ainda são
questões emergentes que levantam muita polémica e promovem o debate.
Entrevista
1º. Questão
: O que é mais importante? Os interesses dos
possíveis pais ou o bem estar da criança? Em caso de conflito, o que deve
prevalecer?
Professor
Dr. Miguel Oliveira e Sousa (MOS): A criança, isto porque a criança é um indivíduo com os mesmos direitos.
2º. Questão
:
Um embrião já pode ser considerado uma pessoa?
MOS: Não, um embrião
é um ser vivo mas não pode ser considerado uma pessoa pois ainda não possui o
sistema nervoso central funcional, não possui consciência nem é racional.
3º. Questão
:
O que fazer com os embriões excedentários?
MOS:
Actualmente,
está legislado que os embriões excedentários devem ser preservados durante 3
anos. A CNPMA quer aumentar este número para 6 anos.
4º. Questão
:
Existe ligação entre a religião e a ciência?
MOS:
Não
existe relação entre a religião e a ciência mas como é óbvio, se uma pessoa é
religiosa, isto vai influenciar a sua profissão. Se a pessoa em questão for
cientista o facto de ser religiosa vai influenciar a sua ciência.
5º. Questão
:
Qual a sua opinião acerca do diagnóstico de pré-implantação.
MOS:
Sim,
deve ser feito.
6º. Questão
:
Qual a relação entre a CNPMA e a CNECV?
MOS:
A
Comissão Nacional de Procriação Medicamente Assistida faz parte de Comissão
Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Enquanto a CNECV trata de temas
como a morte, a eutanásia, clonagem, etc. a CNPMA só trata de problemas
directamente relacionados com a PMA.
7º. Questão
:
Concorda com a doação de oócitos?
MOS:
Sim,
em mulheres que não possuam ovários.
8º. Questão
:
É a favor da maternidade de substituição?
MOS: Não, porque
não é exclusivamente a genética que define a criança. Os nove meses que esta
passa a fazer a gestação também influenciam o bebé, isto porque durante estes
nove meses ocorrem fenómenos que definem que genes são activados e quais ficam
inactivos. Assim, o mesmo bebé com o mesmo genoma vai ser diferente consoante o
útero em que é gerado.
9º. Questão
:
E em casos em que a mulher não tem útero?
MOS:
Sugiro
o transplante de útero, técnica não praticada em Portugal, mas já explorada na
Suécia.
10º. Questão
:
E se o casal não estiver preocupado com a questão da activação e desactivação
de genes?
MOS:
Nesse
caso surgem outras questões. Imaginemos uma situação em que o casal quer
recorrer à maternidade de substituição, existem três mulheres que se
voluntariam para o ajudar, quem escolhem? Os pais genéticos vão conhecer a
mulher para a escolher? Imaginando agora que escolhem uma mulher que é pobre e
não tem dinheiro para comer; obviamente que o casal vai comprar comida pois não
quer que o seu filho corra risco de vida. Mas, deste modo, não estará a comprar
a mulher? No caso da escolha do parto quem é que decide, a mulher que dá à luz
ou a mulher que financia o parto? E após o nascimento? Como se faz a
amamentação da criança?
Conclusão
A entrevista realizada foi muito esclarecedora
e com esta conseguimos responder às nossas questões e repensar algumas
opiniões. Queríamos também agradecer ao Professor Doutor Miguel Oliveira por
ter disponibilizado o seu tempo.
Maria Domingas
Atouguia
Turma do 12º A
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